A técnica, adotada para diferentes culturas no país, é utilizada para o controle de umas doenças mais comuns nas lavouras: a ferrugem-asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi.
Nos acompanhe e entenda a importância da estratégia para o manejo da doença na cultura da soja.
O que é o vazio sanitário da soja?
O vazio sanitário da soja é o período de ausência da cultura e plantas voluntárias (soja guaxa) — aquelas que nascem em decorrência da perda de grãos, que germinam no solo sem planejamento prévio — na lavoura.
A técnica é adotada na entressafra, período entre o início de uma safra e outra, para o combate à doença ferrugem asiática. Sua duração mínima é de noventa dias.
No Brasil, vinte estados e o Distrito Federal adotam o vazio sanitário da soja. Cada unidade federativa possui seu próprio calendário, definido pelos órgãos de defesa agropecuária de acordo com a realidade do local e as diretrizes do governo federal.
Qual é o objetivo do vazio sanitário da soja?
Durante o vazio sanitário, os produtores devem manter o solo sem atividade agrícola da cultura em questão — neste contexto, a soja.
O objetivo é que com esse período de “repouso”, seja possível controlar a ferrugem asiática, doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi e que ataca lavouras de diversas culturas.
A ausência de plantas interrompe o ciclo de reprodução e desenvolvimento do Phakopsora pachyrhizi, um fungo biotrófico, que obtém seus nutrientes das células vivas de um hospedeiro.
No caso, os hospedeiros dos Phakopsora são as plantas da soja. Nelas, eles se desenvolvem e produzem os esporos, pequenas estruturas utilizadas para a sua reprodução, que ocorre de modo assexuado.
Por serem estruturas pequenas e leves, os esporos conseguem ser facilmente disseminados pelo vento, cobrindo uma longa distância. Dessa forma, eles chegam até outras plantas de soja e lá, se instalam e iniciam novamente o ciclo de reprodução.
É aí que entra o vazio sanitário. Sem as plantas, os esporos não encontram seus principais hospedeiros, o que prejudica o ciclo de reprodução e, consequentemente, a proliferação do fungo na lavoura.
Desse modo, com menos esporos no solo durante o período de semeadura, há menos possibilidade de ocorrência da ferrugem asiática nos estádios iniciais de desenvolvimento da soja.
Assim, com esse atraso da doença na lavoura, serão necessárias menos aplicações de fungicidas, o que beneficia o produtor — ele comprará menos agrotóxicos e consequentemente, terá menos gastos com a pulverização dos produtos.
O que é a ferrugem asiática?
Como vimos acima, a ferrugem asiática é a doença causada fungo Phakopsora pachyrhizi. Diagnosticada pela primeira vez no Brasil em 2001, ela provoca a desfolha — eliminação de folhas secas e amareladas — precoce da soja, o que prejudica a formação dos grãos e, consequentemente, reduz a produtividade da lavoura.
O desenvolvimento do fungo na soja é beneficiado por algumas condições. Segundo a unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária voltada para a cultura (Embrapa Soja), a infecção na planta depende da disponibilidade de água livre na superfície da folha.
Além disso, temperaturas entre 15ºC e 28ºC e chuvas bem distribuídas ao longo da safra são condições favoráveis para que a doença acometa a planta, com o máximo de infecção em 10 a 12 horas de molhamento foliar.
O fungo começa a se manifestar com pequenos pontos de coloração mais escura na parte inferior da folha (como na imagem acima). Chamados de urédias, são nestes locais que o fungo produz seus esporos.
Conforme o fungo se desenvolve na planta, a coloração das urédias, que começa castanho-claro, fica mais escura. Esses pontos também passam a ocupar mais espaço da folha de soja.
Nos estágios mais avançados, a coloração da folha muda e fica castanho-claro. Por fim, ela cai.
Qual é a importância do vazio sanitário para a cultura da soja?
De acordo com o Consórcio Antiferrugem, parceria público-privada para o combate à doença no país, a ferrugem asiática possui um custo médio de USS$ 2,8 bilhões por safra de soja no Brasil. Este valor é decorrente da compra e aplicação de fungicidas, que são necessários para impedir o desenvolvimento do fungo na lavoura.
Dessa forma, para diminuir o uso de defensivos agrícolas, o governo federal definiu o vazio sanitário como uma das principais técnicas de manejo da doença.
Além dele, outras técnicas podem ser utilizadas de forma conjunta. No comunicado com boas práticas para o enfrentamento da ferrugem-asiática na soja, a Embrapa também recomenda estratégias como cultivares com gene de resistência e a semeadura em um período específico.
Outra medida é o monitoramento dos casos da doença no país, feito pelo Consórcio Antiferrugem.
No site da iniciativa, é possível acompanhar as incidências da ferrugem asiática em todo o país por meio de um mapa interativo. Nele, você consegue visualizar o número de ocorrências por ano da safra e/ou estado, separadas por soja graxa (plantas voluntárias, em amarelo) e safra comercial (em vermelho).
O Consórcio Antiferrugem também possui aplicativo para iOS e Android, o que facilita o acompanhamento das ocorrências nos dispositivos móveis.
Qual é a legislação que regulamenta o vazio sanitário no Brasil?
Desde 2021, a legislação que regulamenta o vazio sanitário da soja a nível federal é a Portaria nº 306/2021 e a Portaria nº 388/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com a publicação do ato, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS). A iniciativa visa fortalecer o sistema de produção agrícola da soja com a união de ações estratégicas de defesa sanitária vegetal, apoio à pesquisa agrícola e assistência técnica na prevenção e controle da praga.
Segundo a portaria, apesar da responsabilidade da coordenação do PNCFS estar no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, a execução do programa é dos órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.
Sendo assim, as agências estaduais devem complementar as diretrizes gerais do PNCFS com a definição de procedimentos operacionais para a execução do programa, como:
- Cadastro de produtores de soja;
- Acompanhamento do monitoramento da ocorrência da ferrugem asiática durante o período da safra;
- Definição de calendário para vazio sanitário, de no mínimo 90 dias, e semeadura da soja, de até no máximo 110 dias;
- Fiscalização quanto ao cumprimento dos períodos de vazio sanitário e do calendário de semeadura da soja;
- Acompanhamento dos cultivos de soja autorizados em caráter excepcional.
Ainda segundo a Portaria nº 206/2021, os órgãos estaduais devem encaminhar a proposta para o calendário do vazio sanitário até o dia 31 de dezembro a cada ano. Desse modo, o período será oficialmente estabelecido para adoção no ano seguinte.
Portaria nº 388/2021
Publicada em agosto de 2021, a Portaria nº 388/2021 traz algumas alterações para a Portaria nº 306/2021.
A primeira delas é em relação a própria definição do vazio sanitário, que agora não proíbe a semeadura, mas somente a manutenção de plantas vivas da soja no período em questão.
Na prática, isso significa que o produtor pode fazer o plantio da soja no vazio sanitário, desde que neste período, não emerjam as plantas do solo.
Outra mudanças é quanto ao calendário de semeadura da soja, que agora não tem o mais período obrigatório de 110 dias consecutivos, e ao plantio excepcional da cultura no período de vazio sanitário, que passa a ter um processo diferente de solicitação.
Como o produtor deve adotar o vazio sanitário?
Para adotar o vazio sanitário, o produtor deve seguir as recomendações de seu estado, definidas pelos órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.
A principal delas é o período definido para a realização do vazio sanitário da soja. O órgão pode definir um calendário para todo o estado ou estabelecer períodos de forma regionalizada, dividindo o território em regiões.
É importante ressaltar que durante o período de vazio sanitário da soja, apesar de estar proibido o cultivo da cultura ou o nascimento de plantas voluntárias, o solo não deve ficar descoberto. Se estiver completamente desocupado, as plantas daninhas encontram um espaço favorável para crescer, assim como é mais provável que ocorram processos de deterioração do solo, como a erosão.
Por isso, para definir o que realizar neste período, é essencial que o produtor consulte as recomendações dos órgãos de defesa sanitária vegetal. Dessa maneira, ele pode avaliar, com ajuda profissional, as condições climáticas da época, as características de sua área agrícola e assim, definir, a melhor ocupação para o solo de sua propriedade.
Dentre as opções, estão o plantio de gramíneas, adubação verde (plantio de leguminosas que enriquecem o solo nutricionalmente) ou, até mesmo, uma outra cultura que não seja atingida pela doença.
Qual é o calendário do vazio sanitário da soja em 2022?
Em 2022, segundo a Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) nº 516/2022, o calendário do vazio sanitário da soja no Brasil seguirá desse modo:
Diferente dos anos anteriores, o vazio sanitário da soja para 2022 tem o período mínimo de 90 dias. Além disso, outra mudança foi a abrangência da medida no país — agora, 21 unidades de federação devem seguir a medida, o que representa um aumento de sete localidades em comparação ao calendário de 2021.
Confira abaixo o período de cada região:
Região Norte
- Acre: 22 de junho a 20 de setembro;
- Amapá: 1º de dezembro a 28 de fevereiro;
- Amazonas: 15 de junho a 15 de setembro;
- Pará Região I*: 15 de junho a 15 de setembro;
- Pará Região II*: 1º de agosto a 30 de outubro;
- Pará Região III*: 15 de agosto a 15 de novembro;
- Rondônia Região I*: 10 de junho a 10 de setembro;
- Rondônia Região II*: 15 de junho a 15 de setembro;
- Roraima: 19 de janeiro a 19 de abril;
- Tocantins: 1º de julho a 30 de setembro.
Região Nordeste
- Alagoas: 1º de janeiro a 1º de abril;
- Bahia: 1º de julho a 30 de setembro;
- Ceará: 3 de novembro a 31 de janeiro;
- Maranhão Região I*: 2 de setembro a 30 de novembro;
- Maranhão Região II*: 23 de agosto a 20 de novembro;
- Maranhão Região III*: 3 de julho a 30 de setembro;
- Piauí Região I*: 1º de setembro a 30 de novembro;
- Piauí Região II*: 1º de agosto a 30 de outubro;
- Piauí Região III*: 1º de julho a 29 de setembro.
Região Centro-Oeste
- Distrito Federal: 1º de julho a 30 de setembro;
- Goiás: 27 de junho a 24 de setembro.
- Mato Grosso: 15 de junho a 15 de setembro.
- Mato Grosso do Sul: 15 de junho a 15 de setembro.
Região Sudeste
- São Paulo: 15 de junho a 15 de setembro;
- Minas Gerais: 1º de julho a 30 de setembro
- Paraná: 10 de junho a 10 de setembro;
- Rio Grande do Sul: 13 de julho a 10 de outubro;
- Santa Catarina: 22 de junho a 20 de setembro.
O que é e como funciona o calendário de semeadura da soja?
O calendário de semeadura da soja, assim como o vazio sanitário, é uma medida fitossanitária obrigatória para controle da ferrugem asiática.
A definição desse período, que é anual, tem o objetivo de racionalizar o número de aplicação de fungicidas e reduzir os riscos do Phakopsora pachyrhizi desenvolver resistência a esses produtos.
Para a Safra 2021/2022, de acordo com a definição da Portaria nº 389/2021 do Mapa, 20 estados, incluindo o Distrito Federal, possuem um calendário de semeadura da soja. São eles:
Como funciona a exceção para vazio sanitário e semeadura da soja?
A Portaria nº 388/2021 do Mapa autoriza, em alguns contextos excepcionais, a semeadura e manutenção de plantas vivas de soja no período do vazio sanitário.
A finalidade desses cultivos de caráter excepcional deverá ser previamente aprovada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, mediante solicitação do Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal protocolizada junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A solicitação deve ser feita com, no mínimo, 60 dias de antecedência do início dos períodos de vazio sanitário e semeadura, contendo as seguintes informações:
Justificativas técnicas que embasem a autorização de cultivos em caráter excepcional.
Plano de prevenção e controle fitossanitário de Phakopsora pachyrhizia.
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas tem até 30 dias para analisar o pedido e informar o resultado ao Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal.
Após a autorização, se houver irregularidades no local que recebeu a autorização excepcional, a agência estadual poderá determinar a destruição da área. Isso pode ocorrer em dois casos:
Não foram executados as ações previstas no plano de prevenção e controle fitossanitário de Phakopsora pachyrhizi ;
Houve desvio da finalidade apresentada no pedido.
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